1. INTRODUÇÃO
A OPENCLUBE LTDA valoriza a privacidade e segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos nossos usuários ao utilizarem nossa plataforma.
2. DEFINIÇÕES
•OpenClube LTDA: Empresa responsável pelo desenvolvimento e manutenção do aplicativo.
•Usuário: Pessoa física que utiliza o aplicativo da OPENCLUBE LTDA.
•Dados Pessoais: Informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável.
•Dados Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
3. DADOS COLETADOS
3.1. Dados Fornecidos pelo Usuário:
•Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone.
•Dados de Pagamento: Informações bancárias e transações financeiras.
3.2. Dados Coletados Automaticamente:
•Dados de Navegação e do Dispositivo: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas e geolocalização, mediante autorização do usuário.
3.3. Dados de Terceiros:
•Informações Públicas: Dados disponíveis publicamente ou provenientes de parceiros, mediante consentimento do usuário.
4. FINALIDADE DO USO DOS DADOS
Os dados coletados são utilizados para:
•Gestão de Cadastro: Criar e gerenciar a conta do usuário.
•Processamento de Transações: Efetuar pagamentos e fornecer benefícios.
•Melhoria do Serviço: Personalizar a experiência do usuário e aprimorar o aplicativo.
•Comunicações: Enviar notificações, atualizações e materiais promocionais, mediante consentimento.
•Conformidade Legal: Atender a obrigações legais e regulatórias.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A OpenClube LTDA poderá compartilhar os dados dos usuários com:
•Parceiros Comerciais: Para viabilizar serviços e benefícios oferecidos.
•Autoridades Competentes: Quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Não comercializamos dados pessoais dos usuários.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações. Os dados são armazenados em servidores seguros, e o acesso é restrito a colaboradores autorizados.
7. DIREITOS DO USUÁRIO
O usuário tem o direito de:
•Acessar seus dados pessoais.
•Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
•Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos.
•Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, quando aplicável.
Para exercer esses direitos, o usuário pode entrar em contato através do e-mail: support@openclube.com.br.
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A OPENCLUBE LTDA pode transferir seus dados pessoais para outros países, caso nossos prestadores de serviços ou parceiros estejam localizados fora do Brasil. Nessas situações, adotaremos medidas apropriadas para garantir que a transferência ocorra em conformidade com a legislação aplicável, incluindo cláusulas contratuais padrão e mecanismos de proteção reconhecidos pelas autoridades de proteção de dados.
10. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Realizamos o tratamento de dados pessoais com base na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, conforme aplicável.
11. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis. Após esse período, os dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo se houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais.
12. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Implementamos medidas de controle de acesso, criptografia e monitoramento para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.
13. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
O usuário pode exercer seus direitos previstos na legislação de proteção de dados, incluindo:
•Acesso aos dados pessoais tratados pela OPENCLUBE LTDA.
•Correção de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
•Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
•Portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviço, mediante requisição.
•Revogação do consentimento, quando aplicável, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: support@openclube.com.br.
14. ALTERAÇÕES E NOTIFICAÇÕES
A OPENCLUBE LTDA pode modificar esta Política periodicamente para refletir mudanças nos serviços, exigências legais ou regulatórias. Alterações significativas serão notificadas ao usuário por meio do aplicativo, e-mail ou outros canais adequados.
15. DÚVIDAS E SOLICITAÇÕES
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: